TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira

De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira

Filho de Maluf tem prisão decretada

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

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Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

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Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

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TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

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Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.